A portaria nº 1.353/2011, do Ministério da Saúde, que veda a doação de sangue por homens gays e bissexuais, tem sido alvo constante de críticas por parte de grupos ligados aos direitos humanos.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu recentemente o Grupo Matizes, do Piauí, que solicitou ao presidente da instituição, Marcus Vinícius Furtado, um posicionamento em relação à resolução.
A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB Goiás e vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, Chyntia Barcellos, confirma que a questão tem gerado descontentamento e, inclusive, já recebeu reclamações de grupos. "Aids não escolhe orientação sexual. Não existe mais um só grupo de risco", aponta.
Para ela, a portaria tem um teor discriminatório: “O impedimento de doação de sangue por homens gays e bissexuais fortalece o preconceito contra a comunidade LGBT brasileira. Vai de encontro com princípios básicos da Constituição Federal, como igualdade e dignidade humana”.
Chyntia afirma que levará a questão ao Conselho Federal para que o Ministério da Saúde se posicione sobre o assunto. “Não podemos continuar com este pensamento retrógrado. A sociedade tem mudado e isto precisa ser refletido pelos nossos órgãos representativos”, finaliza a advogada.
Por: GP1
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