O Município de Parnaíba no intuito de manter o cronograma de debates públicos com a finalidade de solucionar as deficiências do transporte municipal, convida todos os seguimentos parnaibanos para debater a realidade do transporte público, e participar do processo de construção de um novo modelo de transporte.
As Audiências Públicas serão conduzidas pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança, com o apoio da Procuradoria Municipal, devendo ao final, ser elaborado relatório, especificando as necessidades e soluções para o transporte público.
Também está sendo convidada a representação do Ministério Público Estadual, uma vez que ser este legitimando como fiscal da Lei e ter sido o primeiro Órgão a requerer judicialmente providências no sentido da melhoria da mobilidade urbana em nosso Município.
Com o intuito de garantir transparência e publicidade, bem como de proporcionar uma maior participação de todos os seguimentos envolvidos, as audiências serão realizadas no pátio da Prefeitura Municipal, oportunidade em que todos poderão se manifestar e colaborar.
Até o dia 10/09/2013, todos os seguimentos poderão enviar suas propostas por meio eletrônico para o e-mail: consultapublicatransporte@parnaiba.pi.gov.br, e nos dias 11 e 12 serão realizadas as audiências.
A data para conclusão do relatório será o dia 15/09/2013 e caso haja necessidade de alteração legislativa, o respectivo projeto deverá ser encaminhado ao Poder Legislativo Municipal até o dia 20/09/2013, observando e reiterando que todo o presente processo será oficiado ao Ministério Público Estadual, para que o mesmo, além de agir como fiscal da Lei, possa participar e colaborar com todo o processo de transformação e melhoramento do Transporte Público no Município de Parnaíba.
11/09/2013
09h00 – Taxistas e Sindicato da Categoria
15h00 – Moto-Taxista, Sindicato e Associação da Categoria
19h00 – Estudantes
12/09/2013
09h00 – Operadores do Transporte Alternativo
15h00 – Lideranças Comunitárias, Associações e Sindicatos
19h00 – Usuários do Transporte Alternativo
Author: Superintendência de Comunicação
0 Response to "Prefeitura disponibiliza cronograma de audiências públicas sobre o transporte"
Postar um comentário