O deputado Fernando Monteiro (PRTB) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de lei nº 63, de 10 de julho, que dispõe sobre a criação da Semana da Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Trabalho.
Na justificativa o parlamentar informa que, “ o assédio moral no trabalho se caracteriza pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados para com o trabalhador”.
Normalmente a vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados, associados ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima, reproduzem ações e atos do agressor no ambiente de trabalho.
A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte.
O parágrafo 1º prevê a criação da Semana da Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Trabalho, a partir de agora, no Estado do Piauí. A data está prevista para a primeira semana de maio, para coincidir com o Dia do Trabalhador.
Emerson Brandão - Edição: Katya D’Angelles
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